Simulado Banco de Brasília - BRB | Escriturário | 2019 | Questão 448

Qualidade no Atendimento e Diversidade / Lei nº 10.048/2000; Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.048/2000

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.

Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física

Fonte: CARGO 9: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 7ª / 2017 / CESPE_ME