Simulado Banco de Brasília - BRB | Escriturário | 2019 | Questão 449

Qualidade no Atendimento e Diversidade / Lei nº 10.048/2000; Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.048/2000

Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto nº 5.296, de 2004, estabelece que os(as)

A ) edifícios privados devem ter um elevador especial, para uso, exclusivamente, das pessoas com deficiência física.

B ) casas de espetáculo, teatros, cinemas, auditórios, ginásios de esporte, entre outros recintos, deverão reservar, pelo menos, 10% da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeiras de rodas, em área concentrada e de boa visibilidade.

C ) coxias e os camarins, áreas de acesso aos artistas, não têm obrigação de ter seu acesso facilitado ou garantido a pessoas que se enquadrem nesse grupo.

D ) instituições financeiras deverão manter em seu quadro o mínimo de dois funcionários encarregados de prestar atendimento prioritário.

E ) vias públicas deverão ter instalação de semáforos para pedestres, com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual nos locais onde a intensidade de fluxo de veículos e de pessoas ou a periculosidade na via assim exigirem.

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Fonte: ESCRITURáRIO - BB / Banco do Brasil / 2012 / CESGRANRIO