Simulado Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP | Agente Estadual de Trânsito | 2019 | Questão 166

Direito Administrativo / Servidores públicos / Cargo, emprego e função públicos

Sobre cargo público é correto afirmar:

A ) Cargo público e emprego público são expressões sinônimas.

B ) Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei.

C ) Cargo em Comissão pode ser provido em caráter permanente.

D ) Nem todo cargo tem função, mas a toda função corresponde um cargo.

E ) A criação de cargo pode se feita por decreto do Chefe do Poder Executivo.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRT 8ª / 2010 / FCC