Simulado Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP | Agente Estadual de Trânsito | 2019 | Questão 196

Direito Constitucional / Da Ordem Econômica e Financeira / Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei:

A ) em regra, a exploração da atividade econômica, sendo determinante ao setor privado.

B ) o planejamento, sendo determinante para o setor privado.

C ) a fiscalização, sendo determinante para o setor privado.

D ) as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

E ) a fiscalização intensiva sobre o setor privado, assumindo, em regra, a exploração direta da atividade econômica.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 20ª / 2011 / FCC