Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 199

Direito Civil / Direito das obrigações / Contratos em geral / Disposições gerais

Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016,
Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo
Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu
pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), pago à vista.

Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança
líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa
correta.

A ) Francisco não será contemplado na partilha porque a
cessão feita por Mário é nula, razão pela qual Mário e
Roberta receberão, cada um, R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais).

B ) Francisco receberá, por força da partilha, R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), Mário ficará com R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) e Roberta com R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais).

C ) Francisco e Roberta receberão, cada um, por força da
partilha, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) e Mário nada receberá.

D ) Francisco receberá, por força da partilha, R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), Roberta ficará com R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) e Mário nada receberá.

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Fonte: EXAME XXIII 2017 / OAB / 2017 / FGV