Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 230
Direito Civil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil / Indenização
Em novembro de 2014, Josué decidiu gozar um período
sabático e passou, a partir de então, quatro anos viajando pelo
mundo. Ao retornar ao Brasil, foi surpreendido pelo fato de
que um terreno de sua propriedade havia sido invadido, em
setembro de 2015, pelo Município Beta, que nele construiu
uma estação de tratamento de água e esgoto.
Em razão disso, Josué procurou você para, na qualidade de
advogado(a), traçar a orientação jurídica adequada, em
consonância com o ordenamento vigente.
