Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 232
Direito Civil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil / Obrigação de indenizar
João, empresário individual, é titular de um estabelecimento
comercial que funciona em loja alugada em um shoppingcenter
movimentado. No estabelecimento, trabalham o
próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia,
uma funcionária contratada para atuar como vendedora.
Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando
da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por
Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos
e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel
ingressou com ação indenizatória por danos morais em face
de João.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
