Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019

A ) Para que fique caracterizada a união estável, é
necessário, entre outros requisitos, tempo de
convivência mínima de cinco anos, desde que durante
esse período a convivência tenha sido pública e
duradoura.

B ) Quem estiver separado apenas de fato não pode
constituir união estável, sendo necessária, antes, a
dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso,
haverá simples concubinato.

C ) Não há presunção legal de paternidade no caso de filho
nascido na constância da união estável.

D ) O contrato de união estável é solene, rigorosamente
formal e sempre público.

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Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 278

Direito Civil / Direito de família / União estável