Edinaldo, estudante de Direito, realizou intensas reflexões a
respeito da eficácia e da aplicabilidade do Art. 14, § 4º, da
Constituição da República, segundo o qual “os inalistáveis e os
analfabetos são inelegíveis”.
A respeito da norma obtida a partir desse comando, à luz da
sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.