Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 327

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de
prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.

A ) José, ex-prefeito, que renunciou ao cargo 120 dias antes da
eleição poderá candidatar-se à reeleição ao cargo de
prefeito.

B ) João, brasileiro, solteiro, 22 anos, poderá candidatar-se,
pela primeira vez, ao cargo de prefeito.

C ) Marcos, brasileiro, 35 anos e analfabeto, poderá
candidatar-se ao cargo de prefeito.

D ) Luís, capitão do exército com 5 anos de serviço, mas que
não pretende e nem irá afastar-se das atividades militares,
poderá candidatar-se ao cargo de prefeito.

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Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV