Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 340

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade


Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade “ brasileira”, naturalizando-se. Trata-se de renomado professor, cuja elevada densidade intelectual e capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que Alessandro poderá fortalecer os quadros do governo caso o partido em questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o auxílio do referido professor na complexa tarefa de governar o País.



Analise as situações abaixo e assinale a única possibilidade
idealizada pela cúpula partidária que encontra respaldo na
Constituição Federal.

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Fonte: EXAME XVI - 2015.1 / OAB / 2015 / FGV