Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a
Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME (franqueado) o direito
de uso de marca, associado ao direito de distribuição
semiexclusiva de produtos moveleiros.
De acordo com os termos da Circular de Oferta de Franquia
elaborada pelo franqueador, eventualmente poderá o
franqueado ter acesso ao uso de tecnologia de implantação e
administração de negócios desenvolvidos pelo primeiro,
mediante remuneração direta, sem ficar caracterizado vínculo
empregatício entre as partes.
Tendo em vista as disposições legais sobre o contrato
celebrado, assinale a afirmativa correta.