Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 570
Direito Penal / Crimes contra a dignidade sexual / Crimes sexuais contra vulnerável
Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock,
em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco,
resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o
jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio
descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que
somente conseguira entrar no show mediante apresentação
de carteira de identidade falsa.
A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
