Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 736

Direito Processual Civil / Processo de Execução / Execução em Geral / Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução

Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em
face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora
devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00.
Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz
a desistência do processo.

Dessa forma, assinale a afirmativa correta.

A ) O juiz deverá homologar a desistência,
independentemente da concordância do executado, caso
não tenham sido apresentados embargos versando sobre
questões de direito material.

B ) O juiz somente poderá homologar a desistência após a
anuência do executado.

C ) O juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a
faculdade de desistir apenas de algumas medidas
executivas.

D ) O juiz não homologará a desistência caso o devedor,
citado, ofereça embargos que versem apenas sobre
questões processuais.

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Fonte: EXAME XV - 2014.3 / OAB / 2014 / FGV