Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 748

Direito Processual Civil / Processo nos Tribunais / Homologação de Sentença Estrangeira


Dominique, cidadão francês, foi parte em procedimento
arbitral que teve como sede uma câmara localizada em Paris,
na França, tendo este também sido o local onde a sentença foi
proferida. Ele obteve êxito em sua pretensão, que foi julgada
conforme a legislação francesa, e, agora, deseja receber da
parte sucumbente os valores a que faz jus. A parte devedora é
brasileira e possui patrimônio no Brasil, sendo a condenação
de natureza cível. Ele procura você para, como advogado(a),
orientá-lo.



Assinale a opção que indica o procedimento que Dominique
deve adotar.

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Fonte: EXAME XVIII - 2015.3 / OAB / 2015 / FGV