Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1021

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Criança e Adolescente / Do Direito à Profissionalização e a Proteção do Trabalho Urbano e Rural do Adolescente


Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido
pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo
familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como
ensacador de compras na pequena mercearia Tudo Tem, que
funciona 24h, localizada em sua comunidade. Recentemente,
esta foi pacificada pelas Forças de Segurança Nacional.


Tendo como substrato a tutela do Estatuto da Criança e do
Adolescente no tocante ao Direito à Profissionalização e à
Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta.

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV