Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1129

Direito do Trabalho / Extinção do contrato de trabalho / Resolução (ato voluntário motivado) / Culpa recíproca


João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da
empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido
dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da
reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro
salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional
e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento)
sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de
fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do
FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego. Na
peça de defesa, a empresa afirma que o reclamante foi
dispensado motivadamente, por desídia no desempenho de
suas funções (artigo 482, alínea “e”, da CLT), e que, por essa
razão, não efetuou o pagamento das verbas postuladas e não
forneceu as guias para a movimentação dos depósitos do
FGTS e percepção do seguro-desemprego.


Considerando que, após a instrução processual, o juiz se
convenceu da configuração de culpa recíproca, assinale a
alternativa correta.

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV