Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1130
Direito do Trabalho / Extinção do contrato de trabalho / Resolução (ato voluntário motivado) / Justa causa
Gerson Filho é motorista rodoviário e trabalha na sociedade
empresária Viação Canela de Ouro Ltda. No dia 20 de agosto
de 2018, ele se envolveu em grave acidente automobilístico,
sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o
responsável pelo sinistro, tendo atuado com dolo no evento
danoso. Em razão disso, teve a perda da sua habilitação
determinada pela autoridade competente.
O empregador procura você, como advogado(a), afirmando
que não há vaga disponível para Gerson em outra atividade na
empresa e desejando saber o que deverá fazer para solucionar
a questão da maneira mais econômica e em obediência às
normas de regência.
Diante desta situação e dos termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
