Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1293
Filosofia do Direito
Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito
positivo sejam consideradas como simultaneamente
válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas
estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma
com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada
como válida.
Hans Kelsen
Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo
Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o
princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
