Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Agente de Inteligência | 2019 pre-edital | Questão 237
Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Estado de defesa
Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao
funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou de
estado de sítio, competirá à mesa do Senado Federal, ouvidos
os líderes partidários, designar comissão composta de cinco de
seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das
medidas pertinentes.
