Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Agente de Inteligência | 2019 pre-edital | Questão 326
Legislação de Interesse da Atividade de Inteligência / Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e suas alterações / Crimes contra a paz pública
No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens
subseqüentes.
No crime de quadrilha ou bando, que se consuma com a
associação de mais de três pessoas para o fim de cometerem
crimes, a pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando
é armado.
