Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 375

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e suas alterações / Crimes contra a fé pública

Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.

De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa
identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em
situação de alegada autodefesa.

Fonte: AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/SC / 2016 / CESPE