Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 385

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue os
itens a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de
Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre
desistência voluntária e tentativa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE