Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucional
brasileiro.
Caso a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por
grave instabilidade social em certa localidade da região Sudeste brasileira, em razão de calamidade pública, será
lícito à União decretar estado de defesa por um período
máximo de seis meses.
Fonte: ANALISTA DE TRâNSITO - ANALISTA DE SISTEMAS / DETRAN/DFT / 2009 / CESPE