Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Suporte em TI (área 5) | 2019 pre-edital | Questão 130

Direito Civil / Parte geral / Personalidade e capacidade


No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue os itens a seguir.

O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em
razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos
dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / STM / 2011 / CESPE