Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 401

Noções de Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições do presidente da República

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os itens
seguintes.

Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o
presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo
de força maior, não assumirem o cargo, este deverá ser
declarado vago.

Fonte: ATIVIDADE TéCNICA DE COMPLEXIDADE GERENCIAL - ADMINISTRADOR DE REDE / MEC / 2011 / CESPE