Simulado Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM | Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 357

Noções de Direito Constitucional / Controle de Constitucionalidade / Modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais de declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade


No que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado caracteriza espécie de controle

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/AM / 2009 / FCC