Simulado Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM | Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 371

Noções de Direito Constitucional / Da Tributação e do Orçamento / Das Finanças Públicas

Atenção: As questões de números 58 a 65 estão alicerçadas
na Constituição do Estado de São Paulo.

De acordo com o Decreto n^o 2.829/98, cada programa do governo federal deverá conter

A ) o valor unitário e o indicador que quantifique a situação que o programa tenha por fim modificar.

B ) as metas correspondentes aos bens e serviços necessários para atingir o objetivo e o servidor responsável.

C ) o prazo de conclusão e a regionalização das metas por estados.

D ) a fonte de financiamento e a regionalização das metas por municípios.

E ) o valor global e prazo o para início da execução do programa.

Fonte: ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORçAMENTO E FINANçAS PúBLICAS / SEFAZ/SP / 2010 / FCC