Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 699

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Sujeitos ativo e passivo

Paulo e Jorge, residentes em Goiânia – GO e sem endereço
fixo no DF, iniciaram um negócio de vendas de veículos em uma
sala no DF para moradores tanto do DF quanto de outros estados,
sendo as operações comerciais todas feitas a pedido de clientes que
deixavam seus veículos para venda. Após denúncia, o fisco do DF
constatou que as operações de venda dos veículos estavam sendo
feitas sem o pagamento do respectivo tributo e que não havia
inscrição no cadastro fiscal de qualquer sociedade empresária para
a realização de tais operações.


Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os
seguintes itens.

Paulo e Jorge são responsáveis tributários em razão da
infração, visto que eles não podem ser considerados
contribuintes ou sujeitos passivos diretos.

Fonte: PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, CATEGORIA I / PGE/DF / 2013 / CESPE