A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes
tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de
imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens
seguintes.
O STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa
incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena
eventualmente aplicada ao autor do fato em dois terços.