Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 944

Direito Penal / Teoria do tipo / Crimes comissivos e omissivos


Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito
penal.

Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa
prescinde da consciência ou do conhecimento da
antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos
elementos que compõem o tipo objetivo.

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Fonte: PROCURADOR DO MINISTéRIO PúBLICO / TCDF / 2013 / CESPE