Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 986

Direito Penal / Teoria geral do crime / Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade; Ilicitude; Teoria geral da culpabilidade; Crime doloso e crime culposo; Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso


Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao
concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue os itens
que se seguem.

Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta
delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito,
culpável e punível.

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Fonte: ADVOGADO / EBSERH / 2018 / CESPE