Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 1030
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Dependentes
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue os
itens subsecutivos.
A lei de benefícios previdenciários prevê expressamente que
o menor sob guarda do segurado filiado ao RGPS é seu
dependente, havendo discussão jurisprudencial a respeito do
tema, dada a existência de normas contrárias no ordenamento
jurídico nacional.
