Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 1228

Direito Processual Penal / Provas / Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação; Princípios gerais da prova, procedimento probatório; Valoração; Ônus da prova; Provas ilícitas

A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação
penal, julgue os itens subsequentes.

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova
contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode
acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2013 / CESPE