Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Escrivão de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 378

Legislação Especial / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)


Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Será isento de pena um namorado que ofereça droga a sua
namorada, eventualmente e sem objetivo de lucro, para juntos
eles a consumirem.

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Fonte: ESCRIVãO DE POLíCIA / Polícia Civil/DF / 2013 / CESPE