Simulado Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES | Investigador | 2019 | Questão 402

Noções de Direito Constitucional / Da Ordem Social / Dos índios

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A ) São de domínio da União.

B ) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

C ) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

D ) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

E ) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

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Fonte: PROCURADOR DE ESTADO / PGE/MT / 2011 / FCC