Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Perito Criminal Federal - Área 3 | 2019 pre-edital | Questão 576
Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Índio
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.
Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do
subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles
tradicionalmente ocupadas.
