Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 324

Noções de Direito Penal / Crimes contra o patrimônio


Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos
casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem
dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que
é servidor da Casa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A conduta de João se enquadra no tipo penal de apropriação
indébita, uma vez que ele subtraía os referidos bens valendo-se
da facilidade que lhe proporcionava sua atividade profissional.

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Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE