Julgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos
entendimentos do STF a esse respeito.
A ausência de justa causa tanto pode ser condição para
sustentar o trancamento de ação penal como para promover a
soltura do réu.
Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL / Polícia Civil/CE / 2012 / CESPE