Simulado Fundação de Previdência Complementar - Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD) | Cargo 8: Assistente – Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 250

Noções de Legislação da Previdência Complementar / Lei Complementar nº 108/2001 (relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar)

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Marina, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, é
participante de plano de benefícios de entidade fechada
patrocinado pela União. Nessa situação, além das
contribuições mensais normais, o plano poderá prever que Marina realize facultativamente aporte de recursos sem a
contrapartida da União.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 10ª / 2013 / CESPE