O direito e seu conjunto de atos e procedimentosGermano Schwartz e Elaine Macedo. Pode o direito
podem ser observados como atos literários, e um dos fatores
que pode explicar essa visão do direito como literatura é o fato
de que, devido à tradição positivista do direito, os atos
jurídicos são, via de regra, reduzidos a termo, isto é,
transformam-se em textos narrativos acerca de um fato. Sob a
ótica da literatura, esses atos escritos do sistema jurídico são
formas de contar e de repassar uma história. Assim, é
perfeitamente possível conceber, por exemplo, uma sentença
como uma peça com personagens, início, enredo e fim. Nessa
esteira de raciocínio, a citação de jurisprudência e precedentes
em uma petição seria um relato inserido em outro, adaptado à
necessidade de um suporte jurídico. Dessa forma, o literário é
intrínseco ao jurídico, que encerra traços da literatura pela
construção de personagens, personalidades, sensibilidades,
mitos e tradições que compõem o mundo social.
O direito é, por conseguinte, um contar de histórias.
Assim como os antigos transmitiam o conhecimento por
intermédio da oralidade, um processo judicial é, além de
processo de conhecimento, um conjunto de histórias
contrapostas uma à outra. Sua lógica sequenciada permite ao
juiz a compreensão do acontecimento dos fatos da mesma
forma que uma boa obra literária reporta o leitor ao
entendimento linear de sua narração. A correta narrativa
judicial é, portanto, um meio de se assegurar uma decisão
que responda às expectativas lançadas pela parte em um
procedimento judiciário.
Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às
estruturas linguísticas nele empregadas, julgue os itens a seguir.
No primeiro parágrafo, as expressões “conjunto de atos e
procedimentos” (L.1), “os atos jurídicos” (L.4-5) e “esses atos
escritos do sistema jurídico” (L.7) são parte de rede semântica
construída no texto que inclui, por exemplo, “sentença” (L.9)
e “petição” (L.12).
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TJ/DFT / 2013 / CESPE