Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Analista - Formação em Administração | 2019 pre-edital | Questão 566

Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Meio ambiente

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

A ) bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.

B ) bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.

C ) patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.

D ) patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.

E ) patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

Fonte: OFICIAL DE DEFENSORIA PúBLICA / DPE/SP / 2010 / FCC