Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Analista: Outras áreas de formação (Conhecimentos básicos) | 2019 pre-edital | Questão 288

Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto

Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincu- lar a fundo estadual de fomento à cultura,

A ) parte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura.

B ) parte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais.

C ) parte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais.

D ) sua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais.

E ) sua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais.

Fonte: OFICIAL DE DEFENSORIA PúBLICA / DPE/SP / 2010 / FCC