Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 145

Noções de Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Dos negócios jurídicos

Negócio jurídico praticado sob coação

A ) é nulo, não convalescendo com o tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.

B ) é anulável, no prazo decadencial de 4 anos, podendo ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros.

C ) é anulável, no prazo prescricional de 3 anos, podendo ser confirmado pelas partes independentemente do direito de terceiros.

D ) pode ser declarado nulo desde que o prejudicado ajuíze ação no prazo prescricional de 10 anos.

E ) é anulável, não convalescendo pelo decurso do tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.

Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC