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Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 295
Noções de Direito Penal / Do concurso das pessoas
No concurso de pessoas,
A ) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, essa pena será
aumentada de 1/3 a 2/3, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
B ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.
C ) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
D ) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime
não chega a ser consumado.
E ) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída até metade.
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Fonte: ANALISTA - APOIO JURíDICO - DIREITO / CNMP / 2015 / FCC