Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 379

Noções de Direito Processual Civil / Do procedimento ordinário / Da sentença e da coisa julgada

Em relação à sentença,

A ) é defeso ao juiz proferir sentença em objeto diverso do que foi pedido contra o réu, mas poderá conde- ná-lo em quantidade superior ou em natureza diversa ao que foi pleiteado.

B ) o juiz poderá proferir sentença ilíquida, mesmo que o autor tenha formulado pedido certo.

C ) o juiz poderá decidir em forma concisa nos casos de extinção do processo sem resolução do mérito.

D ) o juiz a proferirá rejeitando ou acolhendo, sempre totalmente, o pedido formulado pelo autor.

E ) deve ela conter sempre o dispositivo, não sendo necessários o relatório e os fundamentos em certas hipóteses legais.

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Fonte: TéCNICO DE ATIVIDADE JUDICIáRIA SEM ESPECIALIDADE / TJ/RJ / 2012 / FCC