Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 402

Noções de Direito Processual Civil / Dos recursos

Na apelação,

A ) a decisão que relevar a pena de deserção pode ser objeto de agravo de instrumento.

B ) o recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência dos litisconsortes.

C ) o prazo para responder é de 10 dias, quando a sentença tiver sido proferida em audiência.

D ) constatando a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes.

E ) a aceitação expressa ou tácita da sentença não impede a interposição e o conhecimento do recurso.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 1ª / 2013 / FCC