Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 440

Noções de Direito Processual Penal / Das nulidades

No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

A ) Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri.

B ) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

C ) As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada.

D ) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados.

E ) A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/AP / 2011 / FCC