Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 178

Direito Constitucional / Das funções essenciais à Justiça / Do Ministério Público

Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos
que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não
alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição
no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve
desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério
Público:

A ) é instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer
subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

B ) a exemplo do Ministério da Fazenda e do Ministério do
Trabalho, é órgão do Poder Executivo;

C ) é órgão do Poder Judiciário, cumprindo as determinações do
juízo competente para o bom andamento do serviço;

D ) representa o Poder Executivo em sede judicial e oferece-lhe
consultoria em sede extrajudicial;

E ) é função essencial à justiça, tendo a incumbência de
representar os necessitados em juízo.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: TECNICO DO MINISTERIO PUBLICO - AREA ADMINISTRATIVA / MPE/RJ / 2016 / FGV