Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 186

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Disposições gerais

O Poder Judiciário é organizado em harmonia com as diretrizes
estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil,
incluindo o modo de ingresso na carreira e os critérios de
promoção. A esse respeito, é correto afirmar que:

A ) o acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
ocorre, exclusivamente, a partir de promoção na carreira;

B ) a promoção na carreira é definida, exclusivamente, pelo
critério de merecimento;

C ) a unidade do Poder Judiciário permite que juízes vinculados
aos Estados sejam transferidos para a União;

D ) os juízes comissionados são nomeados pelo Governador a
partir de lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça;

E ) a promoção de juízes para o Tribunal de Justiça deve seguir,
alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.

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Fonte: TéCNICO - OFICIAL DE DILIGêNCIA / DPE/RO / 2015 / FGV